Termos de uso

OSRAM - Termos de uso

1. Extensão dos Termos de Uso

1.1 Aplica-se à este termo de uso a utilização do site da OSRAM, assim como os sites das outras subsidiárias da empresa. Estes Termos de Uso podem ser modificados, substituído ou ter alguma informação adicionada a qualquer momento e sem aviso prévio, por exemplo, para a compra de produtos e serviços, as quais terão efeito a partir do momento em que forem introduzidas no website. Ao acessar e utilizar este website, o usuário aceita submeter-se às seguintes condições de utilização e a todos os termos e condições contidos neste documento.

1.2 Estas Condições de utilização estão protegidas pela legislação brasileira. O usuário aceita submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais do Brasil para qualquer reclamação ou exercício de ação que possa derivar de, esteja relacionada com ou em ligação com estas Condições de utilização ou com este website, sempre e quando essa exclusividade se aplique às ações legais que a OSRAM inicie ou empreenda.

2. Serviços

2.1 A OSRAM contém informações e softwares específicos no site, tanto quanto possa ser o caso - documentação relativa para visualização e download.

2.2 A OSRAM se reserva ao direito de cessar a operação do site da OSRAM, parcialmente ou inteiramente, a qualquer momento. Devido à natureza da internet e sistemas de computadores, a OSRAM não aceita responsabilidade pela disponibilidade contínua do site da OSRAM.

3. Cadastro e Senha

3.1 Algumas páginas do site da OSRAM são protegidas com senha. Com o objetivo de proteger transações profissionais da OSRAM, somente usuários cadastrados são permitidos nestas páginas. OSRAM reserva-se o direito de cancelar ou de restringir o acesso ao website para qualquer usuário. A OSRAM se reserve o direito de solicitar o cadastro do usuário para uma determinada página do site, que previamente tinha acesso livre. A qualquer momento e sem nenhuma razão específica, a OSRAM também se dá o direito de negar o acesso de um determinado usuário à área protegida por senha, caso o usuário:

- forneça informações incorretas no cadastro;
- viole os termos de uso;
- viole as leis aplicáveis ao acessar ou utilizar o site da OSRAM;
- utilize o site da OSRAM durante um longo período de tempo.

3.2 Durante o cadastro, as informações fornecidas pelo usuário devem ser verdadeiras, e caso, estas informações mudem durante o tempo, é de responsabilidade do usuário a atualização de seus dados. O usuário deve garantir que o e-mail fornecido para a OSRAM esteja disponível a todo momento para contato.

3.3 Ao cadastrar-se no site, será fornecido ao usuário um código de acesso, constituído pelo login e uma senha. No primeiro acesso, o usuário deverá substituir a senha fornecida pela OSRAM por uma senha conhecida somente por ele. O login permite que ele acesse os seus próprios dados, os altere quando houver necessidade e também dê consentimento para que a OSRAM processe suas informações.

3.4 O usuário deve certificar-se que suas informações de cadastro não estão acessíveis à terceiros. O usuário é responsável por todas as transações ou outras atividades realizadas através de seu login. No final de cada sessão online, o usuário tem que fazer o logoff da área protegida por senha. Se, em algum momento, o usuário notar que terceiros estão usando indevidamente seu login, ele deverá notificar a OSRAM o mais rápido possível.

3.5 Após receber a notificação do item 3.4, a OSRAM negará acesso à área protegida por senha através deste login. O acesso pelo usuário, só será possível novamente através de um novo cadastro.

3.6 O usuário poderá a qualquer momento solicitar o cancelamento de seu registro por escrito, desde que a supressão não viole o desempenho das relações contratuais. Neste caso, a OSRAM apagará todas as informações pessoais relacionadas à este usuário.

4. Direito do uso da informação, software e documentação

4.1 O uso de qualquer informação, software, arquivos e documentos disponíveis no site da OSRAM está sujeito aos termos de uso descritos neste documento. Termos de licença acordados separadamente têm prioridade sobre este termo de uso.

4.2 Através do site a OSRAM concede ao usuário uma licença não exclusiva e não transferível para utilizar as informações, software, documentação disponíveis, desde que não se aplique nenhuma das restrições descritas no Item 5.

4.3 Informações, softwares, documentações e conteúdo do banco de dados da database não devem ser distribuídos, alugados ou disponibilizados pelo usuário à terceiros de maneira alguma. A não ser que seja permitido por lei, o usuário não poderá modificar o software ou documentações disponíveis e nem desmontá-lo. O usuário poderá fazer um backup do software onde for necessário para assegurar-lhe melhor utilização, mas sempre de acordo com estes Termos de Uso.

4.4 As informações, software, documentos e base de dados são protegidos pelas leis de direitos autorais e também por tratados internacionais de direitos autorais e outras leis e convenções relacionadas à propriedade intelectual. O usuário deverá respeitar tais leis e o mesmo não poderá em nenhuma circunstância remover nenhum código alfa-numérico, nem alterar ou nenhuma informação, software ou documento.

5. Propriedade Intelectual.

5.1 Todos os materiais proveniente do site da OSRAM, incluindo todo o conteúdo informações, imagens, ilustrações, gráficos, nomes e logotipos, pertencem à OSRAM ou aos proprietários das licenças correspondentes e estão protegidos por copyright, leis de marca registrada e outros direitos de propriedade intelectual. Os materiais disponíveis neste site são para uso para pessoal e nunca comercial. Portanto, os conteúdos do site da OSRAM, conforme descrito no item 4, não podem ser modificados, copiados, reproduzidos, vendidos ou alugados sem que haja uma prévia permissão escrita da OSRAM.

5.2 Nada do que foi mencionado acima deve ser interpretado como concessão por implicação ou licença de direito de uso de alguma patente, marca registrada ou qualquer outro direito de propriedade da OSRAM.
5.3 O nome OSRAM, assim como o logotipo, nomes dos produtos que são marcas registradas e ilustrações do site fazem parte da identidade da empresa e são propriedade da OSRAM.

5.4 O uso destes nomes e marcas registradas exigem permissão expressa da OSRAM. O uso do nome OSRAM como uma referência é permitido, por exemplo, para um link para o nosso site. Assim mesmo, a OSRAM deve receber uma notificação prévia de tal uso.

6. Obrigações do usuário

6.1 Ao acessar ou utilizar o site da OSRAM, o usuário não deve de maneira alguma:

- Prejudicar outras pessoas, principalmente menores de idade, ou infringir seus direitos pessoais;
- Infringir a moralidade pública em sua maneira de uso;
- Violar o direito de propriedade intelectual ou qualquer outro direito de propriedade;
- Carregar em nosso site algum conteúdo com vírus, como o Cavalo de Tróia, ou qualquer outro programa prejudicial ao nosso banco de dados.
- Transmitir, armazenar ou carregar hiperlinks ou outros conteúdos pelos quais o usuário não tem direito.
- Distribuir propaganda, spam ou e-mails incorretos de vírus.

6.2 OSRAM reserva-se o direito de negar o acesso ao website à qualquer momento, principalmente se o usuário infringir algumas das obrigações provenientes dos Termos de Uso.

7. Hyperlinks

7.1 O site da OSRAM pode conter hyperlinks com sites de terceiros que não se encontram sob o controle da OSRAM. A OSRAM não será responsável de modo algum pelo conteúdo de outros sites. A OSRAM proporciona esses links apenas para comodidade do utilizador deste site e a inclusão de um link a outros sites não implica relação alguma da OSRAM com o conteúdo dessas páginas. O uso de tais sites deve ser de risco exclusivo do usuário.

8. Responsabilidade

8.1 Para todos os casos de danos, nós devemos ser responsáveis de acordo com as previsões legais, somente no caso de (1) intenção e negligência extrema, (2) em caso de danos à saúde, lesão física ou morte (3) garantia de qualidade, (4) em casos de uso de má fé, (5) em casos de reivindicações baseadas no ato de responsabilidade do produto. Se houver alguma infração culposa de uma obrigação essencial ou se o cliente estiver no direito de reivindicar compensações de danos, a responsabilidade deve estar limitada à compensação por danos previsíveis. Nenhuma outra reclamação por danos pode ser declarada contra nós. Obrigações essenciais deverão destinar-se para o propósito destes termos, protegendo as posições legais do cliente, o qual o contrato destina-se a concorrer de acordo com seu conteúdo e propósito, possibilitando o cumprimento do contrato e a confiabilidade do cliente (por exemplo: entrega dos produtos combinados, com as características combinadas, no tempo devido, etc).

8.2 No site contém especificações de nossos produtos com suas descrições gerais. Portanto, na hora da compra o cliente deve estar de acordo com as características e desempenho de cada produto.

9. Vírus

9.1 Apesar da OSRAM utilizar diversas técnicas e medidas de segurança no site , a OSRAM não garante que o site ou os meios de comunicação eletrônicos que a OSRAM envie estejam livres de vírus ou qualquer outro elemento que possa ser prejudicial. Para a sua própria segurança, o usuário deverá tomar as providências necessárias para assegurar-se das medidas de segurança apropriadas e deverá utilizar um anti-vírus antes de download qualquer informação, material ,etc.

10. Controle de Download

10.1 O download de algumas informações, softwares etc podem estar sujeitos à autorização, devido à sua natureza ou uso.

11. Proteção da privacidade de dados

11.1 Para coletar, utilizar e processar os dados pessoais dos usuários cadastrados no site da OSRAM, a empresa cumpre com as leis aplicáveis de proteção de dados e política de privacidade A política de proteção de privacidade de dados da OSRAM pode ser encontrada o endereço http://osram.com/aboutus/privacy.html

11.2 As páginas do site da OSRAM são operadas e administradas pela OSRAM e suas subsidiárias. As páginas cumprem com a lei aplicável do país onde a empresa está instalada. A OSRAM não aceita nenhuma responsabilidade pelo fato das informações no site da OSRAM serem acessadas por usuários de outros países, e portanto, fora da jurisdição o país onde a empresa está localizada. Se os usuários de outros países acessarem o site da OSRAM, eles serão responsáveis exclusivamente pelo cumprimento de todas as leis aplicáveis locais. É proibido o acesso à informações, softwares, etc do site da OSRAM de países onde tal conteúdo é contrário à lei. Em tais casos, caso o usuário queira manter um relacionamento comercial com a OSRAM, pedimos para que entre em contato com um Representante da OSRAM em seu país.

11.3 As partes se comprometem a cumprir integralmente à legislação, em especial aquela relativa a antitruste, bem como, zelar e abster-se da prática de qualquer ato que tenha por fim conduta antiética e ilegal (anticorrupção).