Termos de uso

OSRAM - Termos de uso

1. Objetivo

1.1 Qualquer uso deste web site ("Site OSRAM") fornecida pela OSRAM GmbH e / ou suas sedes ("OSRAM") está sujeito a estes Termos de Utilização. Estes Termos de Utilização podem ser alterados, modificados ou substituídos por outros termos e condições, por exemplo, para a compra de produtos e serviços. Log-ins a este site, ou, se a log-in não é necessário, acessar ou usar este site, significa aceitação destes Termos de Uso, na versão então vigente.

1.2 Este Termos de uso estão protegidos pela legislação brasileira. O usuário aceita submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais do Brasil para qualquer reclamação ou exercício de ação que possa derivar de, esteja relacionada com ou em ligação com estes Termos de uso ou com este website, sempre e quando essa exclusividade se aplique às ações legais que a OSRAM inicie ou empreenda.

2. Serviços

2.1 A OSRAM contém informações e softwares específicos no site, tanto quanto possa ser o caso - documentação relativa para visualização e download. 

2.2 OSRAM reserva-se o direito de interromper o funcionamento do Web Site da OSRAM, em parte ou em sua totalidade, a qualquer momento. Devido à natureza dos sistemas de computador e Internet, a OSRAM não pode aceitar qualquer responsabilidade pela contínua disponibilidade do Web Site da OSRAM.

3. Cadastro e Senha

3.1 Algumas páginas do Web Site da OSRAM podem ser protegidas por senha. No interesse da segurança de transações comerciais, apenas os utilizadores registrados têm permissão para acessar essas páginas. OSRAM reserva-se o direito de negar o registro a qualquer Usuário. OSRAM reserva-se particularmente o direito de exigir o registro do usuário para páginas que antes eram de acesso livre. OSRAM tem o direito, a qualquer momento e sem obrigação de explicar os motivos, negar o direito de acessar a área protegida por senha bloqueando seus Dados do Usuário (conforme definido abaixo), em particular o usuário, se o usuário fornece dados incorretos para fins de registro, viola estas Condições de Utilização ou negligenciar um cuidado suficiente em lidar com os seus dados de usuário, viole quaisquer leis aplicáveis no acesso ou utilização do Web Site da OSRAM, não usar o Web Site da OSRAM por um longo período de tempo.

3.2 Durante o registro, o usuário deverá fornecer informações precisas, e, sempre que tal informação mudanças no decorrer do tempo, deve atualizar esta informação (online, na medida do possível), sem demora injustificada. O usuário deve assegurar que o seu endereço de e-mail, conforme fornecido à OSRAM, é atual em todos os tempos e é um endereço no qual o usuário pode ser contatado.

3.3 No ato da inscrição o usuário será fornecido com um código de acesso, que inclui um ID de usuário e uma senha ("Dados do Usuário"). No primeiro acesso, o usuário deverá alterar a senha fornecida pela OSRAM em uma senha conhecida apenas pelo usuário. Dados do usuário permite ao usuário visualizar a mudança de seus próprios dados ou para retirar ou dar consentimento para processamento de os seus dados.

3.4 O usuário deve garantir que os dados do usuário não sejam acessíveis a terceiros e é responsável por todas as transações e outras atividades realizadas sob os seus dados de usuário. No final de cada sessão on-line, o usuário deverá fazer o log-off da área protegida por senha. Se, e na medida em que, o usuário torna-se ciente de que terceiros estão usando mal os seus dados de usuário, o usuário deverá notificar OSRAM, sem demora indevida, por escrito, bem como por que e-mail imediatamente aplicável.

3.5 Após o recebimento da notificação na seção 3.4, a OSRAM negará acesso à área protegida por senha em tais dados do usuário. Acesso pelo Usuário só será possível após solicitação do usuário para OSRAM ou mediante novo registro.

3.6 O usuário pode, a qualquer momento solicitar o cancelamento do seu registro, por escrito, desde que a exclusão não viole o bom desempenho das relações contratuais. Nesse caso, a OSRAM irá apagar todos os dados do usuário e outros dados pessoais relacionados com o usuário assim que esses dados não sejam mais necessários.

4. Direitos de utilização da Informação, software e documentação

4.1 O uso de qualquer informação, software e documentação disponibilizados neste Web Site da OSRAM está sujeito aos termos de uso. Termos de licença em acordo separadamente tem prioridade sobre estes termos de uso.

4.2 Através do site a OSRAM concede ao usuário uma licença não exclusiva e não transferível para utilizar as informações, software, documentação disponíveis, desde que não se aplique nenhuma das restrições descritas no Item 5.

 4.3 Informações, softwares, documentações e conteúdo do banco de dados da database não devem ser distribuídos, alugados ou disponibilizados pelo usuário a terceiros de maneira alguma. A não ser que seja permitido por lei, o usuário não poderá modificar o software ou documentações disponíveis e nem desmontá-lo. O usuário poderá fazer um backup do software onde for necessário para assegurar-lhe melhor utilização, mas sempre de acordo com estes Termos de Uso.

4.4 Software será disponibilizado gratuitamente em código objeto. Não haverá obrigação de código fonte para ser disponibilizado. Isto não se aplica ao código-fonte do software Open Source, as condições da licença de que têm prioridade sobre estes Termos de Uso quando o referido software é passado e que demanda a disponibilidade do código-fonte. Nesse caso OSRAM deve tornar o código fonte disponível em troca do pagamento dos custos incorridos.

4.5 Informação, software e documentação não pode ser distribuído pelo Usuário a terceiros, a qualquer momento, nem poderá ser alugada ou disponibilizada em qualquer outra forma. A menos que tal seja autorizado por lei obrigatória, o usuário não deve modificar o software ou a documentação nem desmontar, fazer engenharia reversa ou descompilar o software ou separar qualquer parte dele. O usuário pode fazer uma cópia de backup do software quando necessário, para assegurar o uso futuro de acordo com este termo de uso.

4.6 A informação, software e documentação estão protegidos por leis de direitos autorais, bem como os tratados internacionais de direitos autorais e outras leis e convenções relacionadas com a propriedade intelectual. O Usuário deverá observar tais leis e, em particular, não deverá modificar, esconder ou remover qualquer código alfanumérico, símbolos ou avisos de direitos autorais, nem a partir das informações nem do software ou documentação ou quaisquer cópias dos mesmos.

5. Propriedade intelectual

5.1 Todos os materiais proveniente do site da OSRAM, incluindo todo o conteúdo informações, imagens, ilustrações, gráficos, nomes e logotipos, pertencem à OSRAM ou aos proprietários das licenças correspondentes e estão protegidos por copyright, leis de marca registrada e outros direitos de propriedade intelectual. Os materiais disponíveis neste site são para uso pessoal e nunca comercial. Portanto, os conteúdos do site da OSRAM, conforme descrito no item 4, não podem ser modificados, copiados, reproduzidos, vendidos ou alugados sem que haja uma prévia autorização escrita da OSRAM.
 
5.2 Do que foi mencionado acima deve ser interpretado como concessão por implicação ou licença de direito de uso de alguma patente, marca registrada ou qualquer outro direito de propriedade da OSRAM.
 
5.3 O nome OSRAM, assim como o logotipo, nomes dos produtos que são marcas registradas e ilustrações do site fazem parte da identidade da empresa é propriedade da OSRAM.
 
5.4 O uso destes nomes e marcas registradas exigem permissão expressa da OSRAM. O uso do nome OSRAM como uma referência é permitido, por exemplo, para um link para o nosso site. Assim mesmo, a OSRAM deve receber uma notificação prévia de tal uso.

6. Obrigações do Usuário

6.1 Ao acessar ou usar o Web Site da OSRAM, o usuário não deve

  • prejudicar outras pessoas, em particular menores, ou infringir os seus direitos pessoais;
  • violar a moralidade pública em sua maneira de uso;
  • violar qualquer direito de propriedade intelectual ou qualquer outro direito de propriedade;
  • upload de quaisquer conteúdos contendo um vírus, chamado Cavalo de Tróia ou qualquer outro programa que possa danificar dados;
  • transmitir, armazenar ou fazer upload de hyperlinks ou conteúdos aos quais o usuário não tem direito, em especial, nos casos em que tais hyperlinks ou conteúdos constituam uma violação das obrigações de confidencialidade ou ilegais;
  • distribuir e-mails (o chamado "spam") ou avisos imprecisos de vírus, defeitos ou material semelhante ou publicidade não solicitada, além disso, o usuário não deve solicitar a participação em qualquer loteria, sistema de bola de neve, cadeia de cartas, jogo de pirâmide ou similar atividade

6.2 OSRAM podem negar o acesso ao Web Site da OSRAM, a qualquer momento, nomeadamente se as violações ao usuário qualquer obrigação decorrente dos presentes Termos de Utilização.

7. Hyperlinks

O site da OSRAM pode conter hyperlinks com sites de terceiros que não se encontram sob o controle da OSRAM. A OSRAM não será responsável de modo algum pelo conteúdo de outros sites. A OSRAM proporciona esses links apenas para comodidade do utilizador deste site e a inclusão de um link a outros sites não implica relação alguma da OSRAM com o conteúdo dessas páginas. O uso de tais sites deve ser de risco exclusivo do usuário.

8. Responsabilidade

8.1 Para todos os tipos de danos, que será responsável, em conformidade com as disposições legais apenas em caso de (1) a intenção e negligência extrema, (2) em casos de danos à saúde, danos físicos ou morte, (3) em caso da suposição de entrega ou garantias de qualidade, (4) em casos de ocultação maliciosa e, (5) nos casos de reclamações com base na Lei de Responsabilidade do Produto. Se estivermos em violação culposa de uma obrigação essencial ou se o cliente tem direito a pedidos de compensação de danos em lugar do desempenho, a responsabilidade será limitada à reparação dos danos, que ocorrem tipicamente previsíveis. Não há outros pedidos de indemnização (por exemplo, danos indiretos) pode-se afirmar contra nós. Obrigação essencial entende-se com o propósito de estes termos estas obrigações protegendo posições jurídicas essenciais do cliente, que o contrato se destina a conceder de acordo com o seu conteúdo e finalidade, além disso, essas obrigações, permitindo o cumprimento do contrato e regularmente confiável em pelo cliente são consideradas obrigações essenciais (por exemplo, a entrega dos produtos acordados com as características aprovadas, respectivamente, as características indicadas no caderno de encargos, no devido tempo e adequação desses produtos para o objetivo expresso, respectivamente, o propósito declarado no produto descrição).

8.2 As informações no Web Site da OSRAM podem conter especificações ou descrições gerais relacionadas às possibilidades técnicas de produtos individuais que podem não estar disponíveis em certos casos (por exemplo, devido a alterações de produtos). O desempenho exigido do produto deve, portanto, ser mutuamente acordado em cada caso, no momento da compra.

9. Vírus

Embora OSRAM faça todos os esforços para manter o Web Site da OSRAM livre de vírus, a OSRAM não pode dar nenhuma garantia de que está livre de vírus. O Usuário deverá, por sua própria proteção, tomar as medidas necessárias para garantir medidas de segurança apropriadas e utilizar um antivírus antes de baixar qualquer informação, software ou documentação.

10. Controles de Exportação

A exportação de certas informações, software e documentação podem, por exemplo, devido à sua natureza ou utilização ou destino final, sujeita a autorização. O Usuário deverá obedecer estritamente às normas de exportação de informação, software e documentação, em particular com os da UE, bem como dos diferentes Estados-Membros da UE e nos EUA. OSRAM rotulam tais informações, software e documentação necessária autorização, de acordo com o alemão e listas de controle de exportação da UE e da Lista de Controle de Comércio dos EUA.

11. Dados Proteção de Privacidade

Para a coleta, uso e processamento de dados pessoais de usuários do site da OSRAM, a OSRAM está em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção da privacidade dos dados e a política de proteção de privacidade de dados OSRAM, disponível na Internet em Privacidade.

12. Acordos Suplementares, de competência, à lei aplicável

12.1 Qualquer acordo complementar exige a forma escrita.

12.2 As páginas individuais do Web Site da OSRAM são operados por e administrado pela OSRAM e / ou de suas subsidiárias. As páginas estão em conformidade com a legislação aplicável no país em que a empresa responsável tem a sua residência negócio. OSRAM não aceita nenhuma responsabilidade para o fato de que a referida informação, software e / ou documentação no Web Site da OSRAM podem ser vistos ou descarregados em locais fora do território desse país. Se os usuários acessarem o site OSRAM de fora de tal país, eles são exclusivamente responsáveis pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. O acesso à informação, software e / ou documentação de países onde tal conteúdo é ilegal o Web Site da OSRAM é proibida. Em tais casos, e onde o usuário deseja entrar em um relacionamento comercial com ORSAM, o usuário é convidado a contatar o representante OSRAM no respectivo país.

April 2006

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